SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
9060/2022
1. Processo nº: 9059/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 9899/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9899/2021.3. Responsável(eis): CAMILA FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 90952073153 PAULO EMILIO SOARES MACIEL - CPF: 84575166120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 651/2023-SEPLE
| Sessão | 18ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 12/04/2023 |
| Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Representante MPC | Procurador de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para a 5ª Relatoria - Conselheira Doris de Miranda Coutinho. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho e Severiano José Costandrade de Aguiar.
Auditor/Conselheiro-Substituto convocado: Márcio Aluízio Moreira Gomes, para substituir o Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 22/2023).
Não houve substituto designado para o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, ausente na sessão por motivo justificado (v. Sei nº 23.001547-6).
Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | Ao Gabinete da 5ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de abril de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 12/04/2023 às 17:18:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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